| Projeto: |
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PL 58 13/02/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-58/1996
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0058-1996 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / ASSENTIMENTO PREVIO / ATENDIMENTO / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / COHAB / SP / CORTICO / CRIACAO / DESAPROPRIACAO / EMERGENCIA / FAMILIA / HABITACAO / IMOVEL / IMOVEL MUNICIPAL / LOCACAO / LOCADOR / PARTICULAR ( PESSOA ) / PERMISSAO DE USO / PMSP / PRAZO / PRECO / PREFERENCIA / PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL / PROGRAMA HABITACIONAL / PROPRIETARIO / REEMBOLSO / REFORMA / RENDA MENSAL / REPASSE / SEGURANCA / SUBLOCACAO / SUBLOCATARIO / TERCEIROS / UTILIZACAO / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1311-1996
ver documento Urb1428-1997
ver documento Adm0496-1998
ver documento Saude0958-1998
ver documento Fin0142-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/02/1996 | Encaminhado em 15/02/1996 | | CCJ | Recebido em 16/02/1996 | Encaminhado em 24/06/1996 | | URB | Recebido em 24/06/1996 | Encaminhado em 02/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/1997 | Encaminhado em 24/02/1997 | | ATM | Recebido em 27/02/1997 | Encaminhado em 27/02/1997 | | URB | Recebido em 28/02/1997 | Encaminhado em 04/06/1997 | | LEG3 | Recebido em 04/06/1997 | Encaminhado em 09/06/1997 | | URB | Recebido em 24/07/1997 | Encaminhado em 24/11/1997 | | ADM | Recebido em 24/11/1997 | Encaminhado em 16/04/1998 | | SAUDE | Recebido em 16/04/1998 | Encaminhado em 12/08/1998 | | FIN | Recebido em 18/08/1998 | Encaminhado em 12/03/1999 | | ATM | Recebido em 12/03/1999 | Encaminhado em 24/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 09/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 10/11/2015 | Encaminhado em 27/11/2015 | | DOCUMENTA | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2016 | Encaminhado em 11/01/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 332/1997 de 05/06/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/1997 atraves do(a) OF. ATL 138/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 142/1997
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| Encerramento: |
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09/11/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |